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VII Edição do Orçamento Participativo

04 de Março, 2019
215

A VII Edição do Orçamento Participativo de Guimarães já está em execução.

Com uma verba atribuída de 500.000,00 €

  • 300.000,00 € para o OP Geral
  • 200.000,00 € para o OP Escolas

Esta nova edição, para além das alterações do calendário de participação, apresenta a possibilidade de apresentação de propostas imateriais em todas as áreas de competência do município.

O processo de votação proporciona a possibilidade de votação online e SMS bem como a realização de uma assembleia de voto presencial no Balcão Único do município.

Correspondendo à possibilidade de todas as propostas serem representativas, foram criados dois níveis de projetos:

  • Nível 1 - 500 votos para projetos com implementação em freguesias ou uniões de freguesia com população superior ou igual a 4000 habitantes (de acordo com os Census 2011) ;
  • Nível 2- número de votos correspondentes a 20% da população para freguesias ou uniões de freguesia com menos de 4000 habitantes (de acordo com os Census 2011) ;
  • No OP_ESCOLAS’2019, são vencedores os projetos mais votados em cada escola até ao montante máximo referido anteriormente.

A distribuição de verbas é realizada da seguinte forma:

  • 150 000,00 € para projetos de nível 1;
  • 150 000,00 € para projetos de nível 2;
  • 200 000,00 € para o OP Escolas

A ordenação de projetos de nível 2 será realizada tendo em conta a proporcionalidade da população.

São novas possibilidades de contribuir para um território com maior qualidade com projetos inovadores.

Consulte os documentos de apoio.


O calendário do OP2019 será composto pelas seguintes fases:
1.    Apresentação de propostas online ou presencialmente: 4 de março a 9 de maio de 2019
2.    Possibilidade de realização de Assembleias Participativas: 14 de março a 9 de maio de 2019
3.    Análise técnica das propostas: 10 de maio a 14 de agosto de
2019
4.    Período de reclamações: 16 a 22 de agosto de 2019
5.    Decisão sobre as reclamações: 12 a 19 de setembro de 2019
6.    Divulgação da lista final de propostas a votação: 24 de setembro de 2019
7.    Votação online e SMS: 8 de outubro a 21 de novembro (16:00 h) de 2019
8.    Assembleia de Voto Presencial: 8 outubro a 21 de novembro (16:00 h) de 2019
9.    Anúncio público dos projetos vencedores: até 4 de dezembro de 2019

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